Documentos e Fluxos

Fluxos

Fluxo Acordo de Confidencialidade (Documento PDF – Tamanho 84kb)

Termos e Declarações

• Declaração de Ciência da Política de Inovação Tecnológica e de Propriedade Intelectual (Resolução N° 38/CONSUNI, DE 18 DE AGOSTO DE 2017) (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 61kb)
• PESQUISA: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 60kb)
• PRPPG: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE – (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 72kb)

Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação

• Instrumentos do Marco Legal de CT&I (link)
• Demais manifestações jurídicas da CP-CT&I (link)
• Guia de Entendimentos Sobre Conflito de Interesses e Outras Interpretações na Aplicação do MLCTI (link)