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Transferência de Tecnologia

Os conhecimentos produzidos na Universidade podem ser as respostas ou soluções para resolução de problemas sociais.

Neste contexto, a CIT/UFC Inova tem um divisão que atua na relação entre a UFC e as empresas para transferência de conhecimento à sociedade. É o setor da UFC responsável por institucionalizar esta relação e aproximar os pesquisadores das empresas, realizando as atividades de divulgação, negociação e formalização de contratos de transferência de tecnologia.

Este setor realiza a gestão de processos administrativos para aprovação e assinatura de instrumentos jurídicos, e é responsável pela análise formal, discussão contratual e observância de requisitos legais para celebração de contratos e acordos relativos à propriedade intelectual no que diz respeito à inovação no ambiente produtivo.

Atua também como um facilitador no processo de aproximação entre a iniciativa privada e entidades do Governo, pesquisadores e laboratórios da UFC, com base na Política de Inovação da UFC (Resolução CONSUNI nº 38/2017).

Casos de Sucesso

CAPACETE ELMO E NATCHUP

Natchup

Primeiro licenciamento de patente da UFC (2019). Um produto inteiramente desenvolvido pela universidade – à base de acerola, abóbora e beterraba sem conservantes e rico em vitamina C – está disponível no mercado por meio da empresa de alimentos Frutã. Tem premiação internacional: o selo Innovation concedido ano passado no Salão Internacional da Alimentação, em Paris.

Capacete Elmo

O Brasil identificou, no final de fevereiro de 2020, a primeira contaminação pelo novo coronavírus. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença. Em abril, em meio ao isolamento social já decretado, e diante do grande avanço da pandemia no estado do Ceará, formou-se uma força-tarefa público-privada de enfrentamento à doença, constituída por seis instituições locais – são elas: SENAI, Escola de Saúde Pública do Ceará, Funcap, UFC, Fundação Edson Queiroz e Esmaltec – que idealizou e desenvolveu o “Elmo”, um capacete de respiração assistida não-invasivo, com aplicabilidade no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória aguda hipoxêmica por Covid-19.

A patente foi depositada e a marca foram registrada em cotitularidade em 2020. E o licenciamento para a Esmaltec formalizou-se em 2021.


FAQ – Perguntas Frequentes


Legislação

Marco Legal da Ciência e Tecnologia – Lei 13.243/2016 (Link para um novo site)

Política de propriedade intelectual da UFC – Resolução CONSUNI 38/2017 (Documento PDF – Tamanho 176 KB)

Decreto Nº 9.283 de 2018 – Regulamenta os dispositivos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Link para um novo site)

Resolução № 59/CONSUNI, de 24 de setembro de 2018 – Relacionamento UFC e Fundações de Apoio (Documento PDF – Tamanho 566 KB)

Resolução № 18/CEPE, de 30 de junho de 2021 – Prestação de serviços técnicos especializados [STEs] (Documento PDF – Tamanho 120 KB)

Resolução № 04/CEPE, de 27 de fevereiro de 2014 – Atividades de Extensão da Universidade Federal do Ceará (Documento PDF – Tamanho 271 KB)


Documentos

Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação

Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação (link para outro site)

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – APPD&I (link para outro site)

Aquisição ou Contratação de Produto ou Serviço para Pesquisa e Desenvolvimento (link para outro site)

Conceito de ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) prevista no Marco Legal de CT&I (link para outro site)

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em PD&I (link para outro site)

Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I (link para outro site)

Convênio da Lei nº 8.387/91 – Acordo de Parceria para PD&I do art. 9ª da lei nº 10.973/04 – Lei de Inovação (link para outro site)

Outorgas de uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos e materiais de demais instalações existentes nas dependências da ICT Pública (link para outro site)

Termo de Outorga (link para outro site)

Escritório de Projetos –  Projetos PD&I

Fluxo PD&I para pesquisadores (link para outro site)

Outros documentos

Fluxo Acordo de Confidencialidade (Documento PDF – Tamanho 76kb)

Declaração de Ciência da Política de Inovação Tecnológica e de Propriedade Intelectual (Resolução N° 38/CONSUNI, DE 18 DE AGOSTO DE 2017) (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 61kb)

PESQUISA: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 60kb)

PRPPG: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE – (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 72kb)