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UFC adapta canais de comunicação para o período eleitoral; sites e perfis de unidades acadêmicas e administrativas devem seguir recomendações

A Coordenadoria de Comunicação e Marketing da Universidade Federal do Ceará (UFC Informa) implementará, a partir de sábado (2), uma série de adaptações em seus canais e produtos de comunicação. O objetivo é se adequar às normas federais que disciplinam a comunicação institucional em ano eleitoral nos órgãos do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM), do qual a UFC faz parte.

Sites e perfis em redes sociais gerenciados por unidades acadêmicas e administrativas da Universidade – e que, portanto, não estejam sob a responsabilidade da UFC Informa – também devem atentar para as diretrizes de divulgação no período eleitoral.

Imagem: defesoeleitoral
A UFC Informa orienta que unidades acadêmicas e administrativas da Universidade revisem os conteúdos anteriormente publicados em seus sites, páginas e perfis em redes sociais, a fim de se adequar à legislação vigente (Imagem: UFC Informa)

Para se adequar às exigências da Justiça Eleitoral e às instruções da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, nos três meses que antecedem a eleição – ou seja, de 2 de julho até o fim do primeiro turno, em 2 de outubro, ou do segundo turno do pleito, em 30 de outubro –, os conteúdos publicados pelos canais institucionais da UFC deverão estar de acordo com os seguintes documentos:

Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018;
Ofício Circular nº 257/2022 do Ministério das Comunicações;
Ofício Circular nº 283/2022 do Ministério das Comunicações;
Cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições 2022”, da Advocacia-Geral da União (AGU);
Calendário Eleitoral 2022 e orientações específicas ao SICOM.

Com base nesses documentos, as publicações em canais institucionais de comunicação da UFC, de 2 de julho até o fim do período eleitoral, deverão priorizar o interesse público, ter caráter informativo e noticioso, obedecer ao princípio da impessoalidade e atender aos critérios de utilidade pública ou de prestação de serviço aos cidadãos.

Em obediência às recomendações da SECOM do Governo Federal, será temporariamente despublicado, durante o período eleitoral, todo o conteúdo divulgado na seção “Notícias” do Portal da UFC. A partir de 2 de julho, somente publicações em consonância com as diretrizes específicas para o período eleitoral serão realizadas.

A Coordenadoria de Comunicação e Marketing (UFC Informa) orienta que unidades acadêmicas e administrativas da Universidade revisem os conteúdos anteriormente publicados em seus sites, páginas e perfis em redes sociais, a fim de se adequar à legislação vigente.

REDES SOCIAIS E OUTROS PRODUTOS – Os documentos trazem orientações também sobre o conteúdo de perfis institucionais em redes sociais. De acordo com o Ofício Circular nº 283/2022/SEI-MCOM, é permitida a veiculação de “conteúdos informativos, noticiosos, orientativos e de caráter educativo, desde que observados os limites da informação jornalística, para dar conhecimento ao cidadão, sem menção a circunstâncias eleitorais e evitando-se nomes de agentes públicos”.

O documento recomenda, ainda, a criação de perfis temporários nas redes sociais, para uso apenas durante o “período de defeso” eleitoral.

Desse modo, os atuais perfis oficiais da UFC Informa em redes sociais serão temporariamente desativados. Passam a funcionar perfis provisórios, sem interação nos espaços destinados a comentários dos seguidores. São eles:

Instagram: @ufcinforma2022
Facebook: @ufcinforma2022
Twitter: @ufcinforma2022

Recomenda-se que todas as unidades da UFC que possuem perfis ou páginas institucionais em redes sociais avaliem a possibilidade de desativar temporariamente seus atuais perfis e criar perfis provisórios, atentando ao tipo de conteúdo a ser publicado e restringindo a interatividade nos comentaŕios.

Caso opte-se por manter os atuais perfis, a recomendação da UFC Informa é de que os responsáveis revisem publicações anteriores a 2 de julho e restrinjam a interatividade, ocultando quaisquer publicações que possam ser enquadradas como publicidade institucional ou propaganda político-partidária, conforme definições da legislação eleitoral.

Além das redes sociais, outros produtos gerenciados pela UFC Informa terão seu funcionamento alterado durante o período eleitoral. Confira a situação de cada um:

Flickr (banco de imagens da UFC): será desativado temporariamente;
Canais do Telegram: serão mantidos, mas sem o histórico de mensagens anteriores a 2 de julho.
Canal UFCTV no YouTube: será desativado e terá perfil temporário criado (UFCTV temporário);
Minuto UFC (produto audiovisual que traz resumo dos destaques da semana na UFC, veiculado às sextas-feiras): será temporariamente suspenso;
Site Agenda UFC: será temporariamente desativado;
Site Agência UFC: será temporariamente desativado;
Informativo Conexão (boletim semanal direcionado a servidores docentes e técnico-administrativos, veiculado por e-mail): será mantido, com adaptações no conteúdo;
Informativo A Semana (boletim semanal com resumo das notícias da semana, veiculado por e-mail em formato newsletter): será mantido, com adaptações no conteúdo.
LinkedIn (rede social para divulgação de editais de concursos e seleções): será mantido, com restrições no espaço de comentários.

USO DE MARCAS – Durante o período eleitoral, é vedado o uso de marcas do Governo Federal e de programas do governo em produtos e canais de comunicação de órgãos do SICOM. O uso da marca da UFC, por sua vez, é permitido.

A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) providenciará a retirada de marcas de governo presentes em sites institucionais sob o domínio ufc.br.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação e Marketing da UFC (UFC Informa) – fone: (85) 3366 7331 / e-mail: coordenacao.ufcinforma@ufc.br