Agência de Inovação da UFC

A) Manuais de fluxos de processos

• Fluxo de Depósito de Patente com Titularidade Exclusiva da UFC

• Nominação de Inventor@s - Patentes

A.1) Auxílio aos Inventores e Inventoras (página)

Informações e Modelos.

• Check List da Documentação para Depósito de Patente através da UFC e para Redação Patentária (Link para um novo site).

Obs: Caso haja interesse em editar o documento, orientamos que seja feito um download do arquivo para que o documento original não seja alterado com edições.

• Modelo de Descrição de Patente de Invenção (P.I.) e de Modelo de Utilidade (M.U.) (Relatório Descritivo, Reinvindicações, Desenho e Resumo) disponibilizado pelo INPI com as devidas explicações (Documento PDF – Tamanho 157 KB).

• Modelo de Descrição de Patente de Invenção (P.I.) e de Modelo de Utilidade (M.U.) (Relatório Descritivo, Reinvindicações, Desenho e Resumo) disponibilizado pelo INPI com as devidas explicações (Documento Editável – Tamanho xxx KB).

• Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição disponibilizado pelo INPI (Documento PDF ).

Manuais e Diretrizes Gerais

• Manual para o Depositante de Patentes do INPI (Documento PDF – Tamanho 348 KB).

• Especificações dos Pedidos de Patentes – PORTARIA /INPI / DIRPA Nº 14, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (Documento PDF );

• DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE - PORTARIA /INPI /DIRPA Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024;

• Diretrizes Exame de MU- Resolução 085/2013 (Documento PDF – Tamanho 2,7 MB);

• Diretrizes Alteração da Redação Até o Exame Art 32 LPI – Resolução 093/2013 (Documento PDF – Tamanho 7,1 MB);

• Diretrizes sobre a aplicabilidade do art. 32 da LPI – Resolução nº 93/2013;

• Diretrizes de Exame de Pedidos de Patentes – Patenteabilidade – Resolução 169/2016 (Documento PDF – Tamanho 1,2 MB).

Diretrizes Específicas (Por áreas)

• Disciplina o trâmite prioritário de processos de patente no âmbito do INPI(Portaria INPI PR n° 79/2022) ;

• Estabelece limite para apresentação de requerimentos de trâmite prioritário no âmbito da DIRPA(Portaria INPI PR n.º 07/2026);

• Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia – INPI/PR nº 118/2020;

• Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química – Resolução 208/2017 (Documento PDF – Tamanho 9 MB);

• Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente envolvendo Invenções Implementadas por Programas de Computador – Portaria INPI/PR nº 411/2020;

• Apresentação da Listagem de Sequencias – Resolução 187/2017 (Documento PDF – Tamanho 77 KB);

• Política de Inovação da UFC/Resolução n° 33/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025.

Legislação Patentária completa (Link externo)

•  Fluxo de Pedido de Registro de Programa de Computador (Software) com Titularidade Exclusiva da UFC

•  Resumo do Fluxo em Casos de Cotitularidade  (a ser depositada pela UFC)

• Fluxo de Depósito de Desenho Industrial (DI) com Titularidade Exclusiva da UFC

• DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO CONJUNTA

• Termo de confidencialidade - Banca

• Termo de confidencialidade - Público

• Nominação de Criador@s - DI

• FAQ de Desenho Industrial do INPI

• FAQ de Software do INPI

• FAQ de Patentes do INPI

• Acesso ao Patrimônio Genético (PG) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA)

Guias

• Guia de Busca de Anterioridade de Marcas

• Guia de Busca de Anterioridade de Desenho Industrial

• Guia Básico de Propriedade Intelectual da UFC Inova

• Guia Protegendo a Pesquisa antes da Defesa

Contatos

Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia- cpitt@ufc.br /atendimentocpitt@ufc.br

Divisão de Propriedade Intelectual- divpi@ufc.br