Área do cabeçalho

Documentos

Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação

Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação (link para outro site)

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – APPD&I (link para outro site)

Aquisição ou Contratação de Produto ou Serviço para Pesquisa e Desenvolvimento (link para outro site)

Conceito de ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) prevista no Marco Legal de CT&I (link para outro site)

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em PD&I (link para outro site)

Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I (link para outro site)

Convênio da Lei nº 8.387/91 – Acordo de Parceria para PD&I do art. 9ª da lei nº 10.973/04 – Lei de Inovação (link para outro site)

Outorgas de uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos e materiais de demais instalações existentes nas dependências da ICT Pública (link para outro site)

Termo de Outorga (link para outro site)

Escritório de Projetos –  Projetos PD&I

Fluxo PD&I para pesquisadores (link para outro site)

Outros documentos

Fluxo Acordo de Confidencialidade (Documento PDF – Tamanho 76kb)

Declaração de Ciência da Política de Inovação Tecnológica e de Propriedade Intelectual (Resolução N° 38/CONSUNI, DE 18 DE AGOSTO DE 2017) (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 61kb)

PESQUISA: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 60kb)

PRPPG: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE – (Modelo Disponível no SEI) (Documento PDF – Tamanho 72kb)