Baixo número de patentes no Brasil continua a preocupar
A Organização Internacional de Propriedade Intelectual (WIPO) divulgou seu anuário estatístico referente ao ano de 2017.
Foram pedidos depósitos de mais de 3 milhões de patentes no mundo, um recorde histórico. A China lidera (1,38 milhões) seguido dos Estados Unidos (606 mil), Japão, (318 mil), Coréia do Sul (204 mil) e União Européia (166 mil). O Brasil melhorou de posição ficando em 11º lugar com 25.000 depósitos de patente. Ainda assim ficou atrás de países de população muito menor como Canadá e Austrália. Esses são os números totais que incluem os depositantes residentes e não residentes.
O quadro piora para o Brasil quando se estratifica o número total de pedidos entre residentes e não residentes. Do total de depósitos no Brasil, 75% tem origem estrangeira (não residentes) e portanto representam (de forma geral) tecnologias cujos proprietários (estrangeiros) tem interesse em explorar no Brasil. Em outras palavras, são divisas geradas aqui mas remetidas ao exterior, direta ou indiretamente.
O número talvez mais preocupante é o número de pedidos internacionais (PCT) de patentes de origem brasileira (pessoas físicas ou jurídicas) que foi de apenas 589 pedidos bastante atrás de Estados Unidos (56.680) e China (48.900) mas também de países de população muito menor como Israel (1.817), Finlândia (1.601), Dinamarca (1.429) e Cingapura (867). Entre os países emergentes ficamos atrás da Turquia (1.203) e da Rússia (1.061).
Um dos entraves para a pouca geração de pedidos de patente de origem brasileira passa, dentre outros fatores, pela estrutura insuficiente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), problema que se arrasta governo após governo. A WIPO estima em cerca de 200.000 a fila de patentes pendentes de análise no INPI. Sendo que o ritmo de concessões é de cerca de 5.000 por ano e o prazo médio de concessão de 8 anos. Outros fatores estruturais devem ser considerados também como o relativo baixo investimento do setor privado brasileiro em pesquisa e desenvolvimento.
Seja qual for o diagnóstico, já passou, faz tempo, o momento do Estado brasileiro considerar de forma ampla e com seriedade a questão da propriedade intelectual, engrenagem inconteste da economia do conhecimento que caracteriza as nações desenvolvidas do século XXI.
Prof. Rodrigo Porto (CIT-UFC)
