Crescimento do número de patentes faz inovação tecnológica despontar como novo pilar acadêmico da UFC

A Universidade Federal do Ceará, a exemplo de outras instituições de ensino superior brasileiras como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade de Brasília (UnB), tem vivido um momento de ressignificação do tripé acadêmico que a fundamenta. Além de ensino, pesquisa e extensão, atividades que desempenha e oferece com solidez, um quarto elemento tem sido adicionado aos pilares já conhecidos: a inovação tecnológica.

Inovação tecnológica envolve pesquisa, mas vai além pois requer a transferência da tecnologia pesquisada para a sociedade, na forma de produtos e serviços. Geralmente isto requer o estabelecimento de contratos entre a Universidade e entes públicos e privados capazes de industrializar e/ou comercializar o invento. Parte fundamental desse processo envolve aspectos formais e jurídicos relativos ao registro de propriedade intelectual na forma de patentes e softwares, por exemplo. Por este motivo a ligação entre pesquisa e inovação não é automática.

“A administração superior tem feito intenso trabalho de gestão e profissionalização da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT/UFC Inova), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), órgão responsável por implementar a política institucional de inovação. Mais que isso, foi estimulada uma nova cultura, com muita articulação interinstitucional e estímulo a um ambiente de protagonismo que favorece a inovação. Essa união da competência dos nossos pesquisadores com a profissionalização da gestão rendeu belos frutos e levou a Universidade à marca de sua 40ª carta patente concedida, conquista dos inventores e orgulho de toda a comunidade constituinte da UFC”, reconhece o Prof. Rodrigo Porto, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC.

EVOLUÇÃO – Apesar de criada em 1954, a Instituição obteve a primeira carta patente própria (documento que consiste na última e definitiva etapa do processo de registro) de sua história somente 65 anos depois, em meados de 2019. O invento em questão era uma tecnologia inovadora para armazenar e transportar gás natural.

De lá para cá, um verdadeiro “tsunami” de patentes inundou a UFC: aplicador indolor de anestesia odontológica; proteção para postes que reduz riscos em acidentes de trânsito; supositório nanoestruturado para terapia em câncer colorretal; nanocosmético à base de cera de carnaúba e quercetina; tecnologia para aumentar a transmissão de dados na Internet; tecnologia de uso do líquido da castanha de caju na produção de biolubrificantes, só para citar algumas.

Conheça as mais de 40 patentes já concedidas pelo INPI à UFC

“Outro objetivo estratégico da administração superior da UFC tem sido engrandecer o portfólio de inovação da Universidade com produtos e serviços efetivamente transferidos para a sociedade”, explica o Prof. Cândido Albuquerque, reitor da UFC. Esse processo se iniciou em 2019 com a entrada no mercado do primeiro produto licenciado pela UFC – o Natchup, ketchup à base de acerola, condimento hoje disponível nas gôndolas dos supermercados. Na sequência, a UFC liderou o processo de transferência do capacete Elmo para a indústria, permitindo sua fabricação em série durante a pandemia de covid-19. A iniciativa salvou muitas vidas e teve inegável impacto no sistema de saúde.

A próxima tecnologia a passar pelo mesmo decurso será a pele de tilápia para uso medicinal. Segundo a CIT/UFC Inova, as tratativas estão caminhando para a oferta pública do insumo para a exploração comercial em breve.

MISSÃO DE INOVAR – Desde que núcleos de inovação tecnológica passaram a ser obrigatórios em universidades públicas (exigência da Lei nº 10.973/2004), uma longa trajetória em torno da política de inovação tecnológica vem sendo construída na UFC. O percurso que começou com a criação de um núcleo, incorporou um comitê (o Comitê de Inovação Tecnológica – COMIT) e hoje se materializa no trabalho da CIT/UFC Inova, o qual tem mostrado quão importante e recompensador para a Instituição é qualificar, otimizar, acompanhar e tratar a propriedade intelectual com a devida atenção que ela merece.

“Nos últimos anos, a UFC Inova vem trabalhando intensamente em cada etapa do processo de depósito, acompanhamento e concessão de patentes de inventos desenvolvidos na Universidade. Foi assim que uma história de aceleração começou a ser escrita quando a administração superior, através da PRPPG, se comprometeu e apoiou um trabalho de reversão da situação de patentes indeferidas em primeira instância pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)”, explica Ana Carolina Ferreira Matos, coordenadora da UFC Inova.

Em parceria com uma empresa de consultoria especializada, contratada para este fim, foi realizado estudo de caso para identificar os motivos dos indeferimentos, fenômeno que acomete muitos inventos, seja por questões formais, seja por questões da tecnologia propriamente dita. O trabalho tem incorporado também o monitoramento eletrônico dos processos junto ao INPI visando a evitar a perda de prazos e o não pagamento de taxas, outro problema comum na gestão de patentes nas universidades públicas brasileiras.

“Esta e as outras ações mencionadas têm conferido projeção nacional à UFC e à CIT/UFC Inova, rendendo convites para participar de oficinas, cursos e imersões no Brasil e exterior, ministrar palestras e realizar benchmarks, que contaram com valioso apoio financeiro da administração superior da UFC”, diz o Prof. Rodrigo Porto.

AVANÇOS – No Brasil, do depósito à concessão da carta patente, há um processo burocrático e cheio de especificidades, com idas e vindas de documentos e questionamentos entre inventores e INPI, que pode durar até uma década. Mas a profissionalização da gestão de patentes na UFC começa a dar resultados também nesse aspecto: em 2022, a UFC teve uma patente concedida em cerca de 14 meses, prazo recorde, considerando-se todo o ciclo que foi da concepção da ideia, passando pelo depósito, análise e concessão. Trata-se da Wolf Mask, máscara de respiração assistida, não invasiva, para ser utilizada por pacientes com problemas respiratórios. “Uma das ações que contribuem no sentido desta celeridade é a oferta de mentorias a inventores, resultando em maior qualificação da redação inicial da patente, evitando indeferimentos e questionamentos por parte do INPI”, revela Ana Carolina Ferreira Matos, da UFC Inova.

Com investimentos em pessoal (sintetizados na recente duplicação do quadro e no incentivo à qualificação, sendo duas de suas servidoras mestras em Propriedade Intelectual) e uma reestruturação/modernização em seu organograma que incluiu a criação da Divisão de Transferência de Tecnologia, a CIT/UFC Inova lançou em 2022 a Vitrine Tecnológica da Instituição. “Exibindo atualmente cerca de 60 patentes com alto potencial comercial, a expectativa é de que logo sejam agregados novos inventos e que o sítio faça girar esse círculo virtuoso da inovação, abrindo espaço para parcerias com setor privado, empresas públicas e terceiro setor”, vislumbra o Prof. Cândido Albuquerque.

O novo produto digital busca dar visibilidade às tecnologias protegidas pela UFC em um só lugar, com linguagem e comunicação visual próprias para a web, tornando mais fácil e atrativa a busca e o acesso às informações. Para acompanhar as atualizações de inovação na UFC, basta visitar o site da CIT/UFC Inova, onde se tem acesso também à Vitrine Tecnológica.

Fonte: www.ufc.br – Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT/UFC Inova), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) – e-mail: ufcinova@ufc.br